BRASIL - Lula sanciona lei de coautoria de Amanda Gentil que institui protocolo “Não é Não”

A deputada federal Amanda Gentil é coautoria da lei que protege vítimas de assédio ou violência em estabelecimentos com venda de bebidas alcoólicas. 


Foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o projeto de lei que teve como coautoria a deputada federal Amanda Gentil (PP-MA) que institui o protocolo “Não é Não”. A nova legislação protege vítimas de violência e assédio em bares e casas noturnas.

Já em vigor, a lei garante garante atendimento a vítimas de violência ou assédio em locais com venda de bebidas alcoólicas. Além de casas noturnas, boates e shows serão impactados.

“Começamos o ano com o pé direito. Esse é um importante passo para um ambiente mais seguro para as mulheres”, destacou Amanda Gentil.

Fonte e redação: Daniel Matos(O Estado).

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