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| Zona de Processamento de Exportação do Maranhão permitirá a atração de novos investimentos, gerar empregos, desconcentrar a base industrial (Foto: Divulgação). |
O ano de 2024 consolidou-se como um marco importante para o desenvolvimento econômico do Maranhão. Neste período, o Governo do Estado buscou ampliar a capacidade de negócios e a atração de grandes investimentos. O Porto do Itaqui consolidou-se como um dos principais complexos portuários do Brasil, foi aprovada a Zona de Processamento de Exportação e iniciada a instalação de um grande empreendimento hoteleiro. Também foi lançado o maior programa de combate à fome da história do estado.
Segundo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe), um passo importante dado pelo estado este ano foi a criação da Zona de Processamento de Exportação do Maranhão (ZPE-MA), pois irá permitir a atração de novos investimentos, gerar empregos, desconcentrar a base industrial, agregando valor às exportações, integrando as cadeias globais de valor com impulso à exportação no estado. Projeções feitas pela Sedepe apontam a geração de mais de 30 mil empregos diretos e indiretos e mais de R$ 15 bilhões em investimentos nos próximos 5 anos.
“O ano de 2024 foi extremamente proveitoso. O Maranhão é um estado rico em recursos naturais, possui condições logísticas privilegiadas e não tem vocação para ser pobre. A aprovação da nossa Zona de Processamento de Exportação foi um dos passos mais importantes para as próximas décadas. Também lutamos pela instalação de um grande empreendimento hoteleiro no Centro Histórico, o que já começou a ser concretizado”, comentou José Reinaldo Tavares, secretário da Sedepe.
O empreendimento hoteleiro citado pelo secretário é o Vila Galé. Para fortalecer a cadeia turística do estado e a revitalização do Centro Histórico de São Luís, o Governo do Maranhão e o Grupo Vila Galé assinaram termo de cessão de uso de imóveis onde serão implantadas unidades da rede hoteleira na capital maranhense.
Foram cedidos ao Grupo Vila Galé os imóveis onde funcionavam a Casa do Maranhão, na Rua do Trapiche, e o Largo do Comércio, onde funcionava a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), na Rua da Estrela. Juntos, os dois imóveis terão 140 apartamentos para hospedar turistas que vierem conhecer a capital maranhense. O Grupo Vila Galé também recebeu a cessão de um imóvel na Rua Portugal, nº 198, onde funcionarão o setor administrativo das unidades, além de um restaurante.
O complexo hoteleiro, formado pelos prédios acima referidos, vai gerar um investimento inicial de R$ 150 milhões. Serão 130 novas oportunidades de trabalho no imóvel Casa do Maranhão; e 45 correspondentes ao Largo do Comércio, totalizando 175 empregos diretos fixos. Fora isso, estima-se 367 empregos diretos e 700 indiretos que serão criados durante as obras, que terão um prazo de 2 anos de execução.
Porto do Itaqui
O Porto do Itaqui, sob a gestão da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) passa por um momento histórico com uma série de obras em andamento, consolidando-se como um dos principais e mais modernos complexos portuários do Brasil. Entre os projetos mais emblemáticos está o Berço 98, que ampliará significativamente a capacidade de movimentação de cargas, além de outras intervenções estratégicas que refletem o compromisso com eficiência operacional, segurança e sustentabilidade.
“O Porto do Itaqui é um celeiro de obras que transformam o Maranhão. Cada projeto, cada intervenção, representa mais desenvolvimento, mais oportunidades e mais qualidade de vida para a nossa população”, afirmou a presidente em exercício da Emap, Isa Mary Mendonça.
Com previsão de conclusão em setembro de 2026, o Berço 98 será um marco para o Porto do Itaqui. A obra, que já está em andamento, inclui a montagem do equipamento Cant Travel, responsável pela cravação de estacas e movimentação de estruturas pré-moldadas.
O novo berço terá capacidade de movimentar 8 milhões de toneladas de carga a mais por ano, fortalecendo o posicionamento do Itaqui como um hub logístico estratégico para o Brasil e o mundo.
“Estamos trabalhando intensamente para concluir essa obra dentro do prazo e com a qualidade necessária. Este projeto é fundamental para aumentar a competitividade do Maranhão no mercado global”, destacou o diretor de engenharia e manutenção da Emap, Ricardo Miranda.
Também estão em execução trabalhos de recuperação estrutural nos Berços 103 e 100 com foco na requalificação das plataformas inferiores e do piso, além de melhorias na drenagem. No Berço 104, a instalação de ganchos de desengate rápidos e modernos está em fase final, garantindo maior segurança nas atracações. Essas iniciativas fazem parte de um plano contínuo de manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura portuária, essencial para o bom funcionamento das operações.
Com todas essas obras, o Porto do Itaqui fortalece seu papel como motor de desenvolvimento econômico do Maranhão e do Brasil. Além de modernizar sua infraestrutura, o complexo portuário expande sua capacidade de atendimento, assegura maior segurança e sustentabilidade nas operações e gera oportunidades econômicas para a região.
Maranhão Livre da Fome
Em 2024, o Governo do Maranhão também fez grandes investimentos em políticas de desenvolvimento social. Um exemplo é o programa “Maranhão Livre da Fome: Saindo da pobreza e gerando renda”, cujo objetivo é tirar 97 mil famílias (cerca de 500 mil pessoas) da extrema pobreza no estado.
Estruturado pela Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), o programa tem como eixos centrais as políticas de segurança alimentar e inclusão econômica do governo.
“Sem dúvidas, a idealização e a estruturação do programa de combate à fome 'Maranhão Livre da Fome: Saindo da pobreza e gerando renda' foi a missão mais complexa e socialmente relevante encabeçada pela Semag ao longo de 2024. Estudamos e dialogamos com as mais diversas organizações sociais, públicas e privadas por mais de 6 meses para idealizar uma ferramenta que surgisse da compreensão profunda de que a fome não pode ser aceita como destino”, afirmou o secretário da Semag, Alberto Bastos.
A iniciativa prevê a entrega de um cartão mensal de R$ 200,00 por família beneficiada, com um acréscimo de R$ 50,00 para cada criança de até seis anos de idade, destinado exclusivamente à compra de alimentos em estabelecimentos comerciais credenciados.
O benefício será destinado a famílias que, mesmo recebendo o auxílio financeiro de programas sociais como o Bolsa Família, vivem com uma renda per capita inferior a R$ 218,00. Além disso, o programa ofertará a capacitação profissional dos maiores de 16 anos, com monitoramento de participação e entrega de kits de trabalho para estimular a geração de renda.
Para viabilizar o programa, ajustes foram feitos com base nos pilares das justiças social e tributária. O Projeto de Lei nº 477/2024, que trata dos ajustes nas alíquotas do ICMS, foi enviado pelo Governo do Maranhão à Assembleia Legislativa e aprovado em novembro deste ano.
Por conseguinte, itens da cesta básica tiveram redução de 10% para 8% nas alíquotas do ICMS, como feijão, arroz, macarrão, farinha de trigo, batata, tomate, pão, café, banana, açúcar e margarina, por exemplo.
No caso dos combustíveis e produtos alimentícios ultraprocessados (salsicha, linguiça, empanados etc) não houve reajuste; assim como as micro e pequenas empresas também não foram afetadas.
Entretanto, houve um aumento de 1% e de 2% de impostos sobre produtos de luxo (perfumes importados, helicópteros, etc) e alimentos considerados não-essenciais (sorvete, chocolate, etc). Essas medidas asseguram que o programa seja sustentável a longo prazo, sem prejudicar a população mais vulnerável.
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